Este Aviso de Privacidade é destinado aos titulares de dados cujas informações pessoais são processadas pela EAI MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.685.116/0001-19, estabelecida à Rua Natingui, 862, sala 705, CEP 05443-001, Vila Madalena, Município de São Paulo, SP, doravante denominada simplesmente como “EAÍ?!”.

A EAÍ?! é uma agência de Live Marketing especializada em soluções baseadas em experiências inovadoras de relacionamento, através da realização de eventos presenciais e online, campanhas de incentivo, promoções, comunicações, premiações e as mais diversas ativações de marca. Nossa empresa atende a grandes clientes, incluindo bancos, indústrias, grandes varejistas e outras organizações nacionais e multinacionais.

Como parte de nossas operações, processamos dados pessoais de milhares de pessoas a cada ano. Esses dados pertencem a titulares de dados que têm relação direta conosco, como nossos prestadores de serviços, parceiros, clientes e pessoas que temos relação por meio dos contratos por nós estabelecidos.

Este Aviso tem o objetivo de informar e esclarecer nossos procedimentos de privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas em segurança da informação.

Sumário

1. Definições
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
3. Dados Pessoais Processados
4. Direitos do Titular dos Dados
5. Proteção dos Dados Pessoais
6. Finalidade do Tratamento
7. Compartilhamento de Dados
8. Transferência Internacional de Dados
9. Medidas de Segurança
10. Coleta das informações para os Prestadores de Serviços e Terceiros da EAÍ?!
11. Coleta das informações sob responsabilidade dos Clientes ou Parceiros de negócios da EAÍ?!
12. Período de Retenção de Dados
13. Uso de Coockies
14. O seu consentimento
15. Alterações no Aviso de Privacidade

1. Definições

Prestadores de Serviços: São todos os prestadores de serviços da EAÍ?!

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular que autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Cookies: São pequenos arquivos de texto que contêm dados gerados quando o usuário navega em um website. Estes são instalados no seu navegador de internet.

Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Encarregado pela Privacidade de Dados: pessoa indicada por nós para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais.

Finalidade: Motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos dados.

Terceiro: São todos os prestadores de serviços, trabalhadores terceirizados, parceiros comerciais e fornecedores com quem a EAÍ?! compartilha dados pessoais.

Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A EAÍ?! atua como PROCESSADORA de dados pessoais em nome de nossos clientes, que atuam como CONTROLADORES desses dados. A entidade responsável pelo tratamento dos dados é identificada conforme necessário em nossos contratos e termos de serviço com nossos clientes.

Nos casos dos dados dos nossos prestadores de serviços ou dos terceiros que trabalham conosco, nosso papel é o de CONTROLADOR.

3. Dados Pessoais Processados

Coletamos, armazenamos e processamos dados pessoais de titulares, que podem incluir, mas não se limitam a:

• Informações de contato, como nome, endereço de e-mail, telefone e endereço postal.
• Dados de identificação, como RG, CPF ou número de passaporte.
• Dados de perfil em redes sociais (caso fornecidos voluntariamente).
• Informações financeiras, quando necessário para processamento de pagamento.
• Dados pessoais e sensíveis dos titulares e de seus familiares conforme o limite das leis de aplicação trabalhistas.

4. Direitos do Titular dos Dados

Você, como Titular dos dados, tem direitos sobre seus dados pessoais. Aqui está a lista de recursos que estão disponíveis para você.

1. Saber se a EAÍ?! trata algum dado pessoal seu.
2. Saber quais dados pessoais são tratados pela EAÍ?!.
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário.
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei.
5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente.
6. Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
7. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados.
8. Quando a atividade de tratamento necessitar de consentimento, o Titular pode se negar a consentir. Nesse caso, a EAÍ?! informará sobre as consequências da não realização de tal atividade.
9. Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do Titular, a qualquer momento este poderá revogá-lo.

O Titular poderá exercer parte desses direitos mediante envio de solicitação através do e-mail da área de Privacidade de Dados da empresa, dpo@eaimkt.com.br.

5. Proteção dos Dados Pessoais

Para que as atividades de tratamento de dados pessoais ocorram da maneira correta, nos termos pretendidos pela EAÍ?! e conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais, os prestadores de serviços e terceiros envolvidos no tratamento de dados pessoais estão comprometidos em:

• Tratar somente os dados necessários para o cumprimento da finalidade pretendida.
• Garantir o cumprimento dos direitos dos Titulares.
• Ser transparente sobre suas atividades de tratamento de dados pessoais para com os Titulares dos dados.
• Tratar os dados com ética e respeito ao Titular, sem fins discriminatórios ou ilícitos.
• Implementar práticas adequadas de tratamento de dados e medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
• Consultar ou o encarregado ou o comitê de privacidade em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados.
• Reportar ao encarregado de proteção de dados qualquer suspeita de violação de dados pessoais.
• Coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e descartar dados pessoais de acordo com nossas políticas e procedimentos.

A Internet não é, por si só, um ambiente seguro e EAÍ?! não pode fornecer uma garantia absoluta de que os seus dados pessoais transferidos pela Internet estarão sempre protegidos. A transmissão de Dados Pessoais pela Internet é de responsabilidade do Titular, que apenas deve utilizar sistemas seguros para acessar a Sites, Aplicativos ou Dispositivos.

O Titular de dados é responsável por manter as suas credenciais de acesso a cada Site, Aplicativo e Dispositivo seguras e confidenciais. É uma boa prática alterar frequentemente as suas credenciais de acesso.

6. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são processados para fins específicos, como:

• Gerenciamento de eventos corporativos e ações de relacionamento.
• Comunicação e marketing.
• Cumprimento de obrigações contratuais.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Fornecimento de serviços de publicidade.
• Atendimento ao cliente.
• Atividades internas de negócios.

7. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para cumprir nossas obrigações contratuais, em conformidade com as exigências legais ou com o consentimento do titular dos dados.

Os terceiros que podem atuar como PROCESSADORES ou CO-PROCESSADORES de dados dos Titulares são signatários de contratos e solidários com as responsabilidades relativas ao cumprimento da lei geral de proteção de dados.

8. Transferência Internacional de Dados

Podemos armazenar e processar seus dados em servidores localizados fora do Brasil, de acordo com os requisitos de nossos clientes. No entanto, garantimos que todas as práticas de segurança e proteção de dados sejam aplicadas consistentemente em todas as jurisdições em que operamos.

9. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, acesso não autorizado e uso indevido. Realizamos avaliações de riscos e mantemos nossos sistemas atualizados para garantir a segurança contínua dos dados.

10. Coleta das Informações para os Prestadores de Serviços e Terceiros da EAÍ?!

A coleta de dados deve ocorrer com a ciência ou consentimento dos Titulares sempre que as hipóteses legais da lei de proteção de dados permitir.

Para os prestadores de serviços da EAÍ?! a maior parte das informações pessoais deve ser coletada no processo de contratação.

Para os profissionais terceirizados em operação na EAÍ?!, as informações deverão ser coletadas por seus empregadores e tal ação deve ser considerada no contrato entre a EAÍ?! e a empresa parceira.

Fontes de dados externas poderão ser usadas em conformidade com o mandamento legal vigente.

Nos trabalhos sob a rede de dados da EAÍ?!, informações sobre dados de navegação na Internet, acesso a rede interna ou conteúdo de e-mail nos domínios registrados em nome da EAÍ?! também são coletadas em linha com as leis trabalhistas e de privacidade em vigor.

11. Coleta das Informações sob Responsabilidade dos Clientes ou Parceiros de Negócios da EAÍ?!

Nos casos de dados de Titulares que a EAÍ?! recebe para cumprimento de contrato com seus clientes, a coleta de dados deve ocorrer conforme as regras estabelecidas entre esses Titulares e as empresas com as quais se relacionam.

Nesses casos a EAÍ?! é considerada pela lei como OPERADOR e realiza o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo CONTROLADOR, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.

Em alguns casos, a EAÍ?! poderá realizar a coleta de informações no papel de corresponsável (CO-CONTROLADOR) pelo tratamento dos dados pessoais. Isso ocorre quando podemos determinar conjuntamente as finalidades e os meios desse tratamento com nossos clientes ou parceiros.

Como ocorre nos casos da relação com instituições financeiras ou securitárias para processamento de folha de pagamento ou indenização de seguros, por exemplo, o fato de existir a intenção comum sobre as finalidades e meios de tratamento, a EAÍ?! e outra empresa podem tomar decisões em conjunto. Nesse caso, ambos são responsáveis conjuntos pelo tratamento de modo transparente quanto as respectivas responsabilidades pelo cumprimento da lei de privacidade.

12. Período de Retenção de Dados

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por leis e regulamentos aplicáveis.

13. Uso de Cookies

Para oferecer a melhor experiência durante a navegação em nosso site e na Internet, podemos usar cookies e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar – entre a EAÍ?! e outros parceiros – informações de sua navegação, para:

• garantir maior segurança durante a sua navegação;
• aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na Internet;
• fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
• buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você.
• responder suas dúvidas e solicitações;
• realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral.

A qualquer momento o usuário pode ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo, quando os mesmos estiverem acionados ou, ainda, para impedir que sejam.

O uso de cookies, arquivos criados pelos websites que, enquanto se navega na Internet, são armazenados no navegador do usuário e ajudam a personalizar seu acesso, permitindo as seguintes vantagens:

• mais segurança durante a sua navegação;
• melhor usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos canais digitais;
• recebe informações e anúncios mais assertivos e relevantes às suas necessidades e interesses;
• participa de pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento para melhorar nossos produtos e serviços.

Os cookies podem ser desativados através das preferências do navegador. A navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas.

Caso a opção do usuário de configuração seja recusar cookies tal ferramenta será desabilitada durante a sua navegação. Caso o usuário aceite ou não configure seu navegador, entenderemos que você concordou com a execução de cookies conforme descrito neste documento.

14. O seu Consentimento

Ao nos entregar os seus dados pessoais, você concorda com o processamento dos mesmos para os fins descritos neste documento. Se você nos fornecer dados pessoais sobre outra pessoa, você confirma que eles o indicaram para atuar por eles, para consentir o processamento dos seus dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis, e que você os informou sobre nossa identidade e os propósitos (como estabelecido acima) para o qual os seus dados pessoais serão processados. Nós não processamos dados pessoais de menores de idade sem o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais.

15. Alterações no Aviso de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar este Aviso de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade e em conformidade com a legislação aplicável. Sempre forneceremos a versão mais recente em nosso site.

A EAÍ?! está comprometida em garantir a proteção e a privacidade de seus dados pessoais. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada à privacidade ou à LGPD, entre em contato conosco através do e-mail dpo@eaimkt.com.br.

Data da última atualização: 10/11/2023

Este Aviso de Privacidade fornece informações detalhadas sobre como a EAÍ?! lida com dados pessoais em conformidade com a LGPD e as melhores práticas em segurança da informação. Caso haja alguma alteração em nossa política de privacidade, você será notificado. Para esclarecimentos adicionais ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail fornecido acima.